Processo 186561/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 14:22
Autuado em 07/04/2010 14:22
Oficio de encaminhamento 258/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 125/2013 da Segunda Câmara, de 30/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   125/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   125/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/11/2012   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado PEDRO NUNES DA MATA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/04/2011 14:25 361940/10 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2013 19:03 Petição de outra natureza
25/06/2013 10:02 AR do oficio OPD - 1077/13 - GP
19/11/2012 15:34 do Protocolo 777994/12
20/06/2012 10:19 AR de devolução dos autos físicos
18/06/2012 09:46 AR de devolução dos autos fisicos
09/05/2012 11:25 AR de devolução dos autos fisicos
22/11/2011 10:55 Juntada de AR Ofício nº 1191/11-OCN-DCM
11/11/2011 10:08 AR de devolução dos autos fisicos SZ354922553BR
21/10/2011 09:21 do Protocolo nº 62376-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1191/11-OCN-DCM
11/10/2011 09:53 do Protocolo nº 60586-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1075/11 - DCM
29/09/2011 14:37 Juntada de AR oficio nº1075/11-OCN-DCM
30/06/2011 10:57 do Protocolo nº 66514-1/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1575/10 - OCN - DCM
30/06/2011 10:44 do Protocolo nº 57035-3/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
14/04/2011 10:17 Juntada de AR referente resposta de Ofício 1575/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1191/ 2011   
DCM  02/09/2011 Ofício de Contraditório   1075/ 2011 09/09/2011 
DCM  02/09/2010 Ofício de Contraditório   1575/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2013 727 Despacho Processual Diverso nº 2752/2013
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 1286/2013
30/04/2013 630 Acórdão de Parecer Prévio nº 125/2013
12/04/2013 618 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 17/04/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 318/2013
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 965/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2013 15:27 DP  
03/09/2013 08:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2752/2013 -
07/06/2013 18:19 DP  
07/06/2013 11:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1286/2013 -
06/06/2013 11:51 DP Informação nº 10499/2013 -
03/06/2013 15:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1077/2013 -
03/06/2013 09:06 DEX Informação nº 1903/2013 -
17/04/2013 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 444/2013 -
17/04/2013 15:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 336/2013 -
17/04/2013 15:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 125/2013 -
08/04/2013 10:00 GASRVF  
04/04/2013 08:06 SMPjTC Parecer nº 4412/2013 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.Retorno. Pela irregularidade, com oposição de ressalvas e aplicação de multa, cf. DCM.
28/02/2013 23:57 DCM Instrução nº 614/2013 - MUNICÍPIO DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/10/2012 09:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 318/2013 -
08/10/2012 08:30 SMPjTC Parecer nº 15789/2012 - Irregularidade Pela irregularidade, com aposição de ressalvas e aplicação de multas, cf. DCM.
31/08/2011 22:25 DCM Instrução nº 3674/2012 - MUNICÍPIO DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/08/2011 22:25 DCM Ofício de Contraditório nº 1075/2011 -
31/08/2011 22:25 DCM Ofício de Contraditório nº 1191/2011 -
29/07/2011 07:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 965/2011 -
26/07/2011 08:38 SMPjTC Parecer nº 4433/2011 - diligência Diligência.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 1521/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 15:33 SITIO  
10/09/2010 15:01 DCM  
07/04/2010 14:58 DCM Instrução nº 2407/2010 - MUNICÍPIO DE ALTÔNIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 14:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1575/2010 -
07/04/2010 14:21 DP  

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